Mulheres e Soberania Alimentar
Fonte: Boletim internacional Nyéléni, número 6. Disponível em espanhol e francês.
Mulheres em áreas rurais e urbanas: uma história com muito em comum
Dia a dia, as mulheres enfrentam problemas pelo simples fato de serem mulheres: seja no campo ou na cidade, elas se deparam com um sistema econômico que discrimina todas igualmente, já que é capitalista e patriarcal. Um sistema que se baseia na separação entre produção e reprodução; que coloca as atividades de mercado dentro da primeira e as tarefas que geralmente as mulheres desempenham dentro da segunda, tornando os laços entre as duas invisíveis. Em oposição a esta separação, a economia feminista mais uma vez amplia a noção de trabalho (1) e a diferencia da noção de emprego (trabalho remunerado ou no mercado), para incluir na definição de trabalho as tarefas de reprodução biológica e social, ou seja, tarefas domésticas, comunitárias e de cuidado. A Soberania Alimentar também se situa nesse quadro, pois reconhece o trabalho fundamental que as mulheres realizam, bem como implica na redistribuição e igualdade de tarefas entre todos os membros do agregado familiar.
Um novo olhar para o agronegócio
Por essa perspectiva, problemas como os gerados pelo agronegócio — que supõem um modelo corporativo baseado na exploração e concentração — podem ser vistos em todas as suas dimensões: desde seus custos sociais mais evidentes, como o deslocamento de camponesas e camponeses ou relacionados à exploração do trabalho em termos gerais, até aqueles mais invisibilizados, que estão relacionadas à divisão sexual do trabalho. Em setores altamente mecanizados, como soja ou cana-de-açúcar, os cargos mais qualificados são ocupados por homens, enquanto as mulheres ocupam tarefas relacionadas a serviços de apoio, como limpeza e cozinha. Por outro lado, em setores como frutas e flores, as mulheres são contratadas por sua habilidade no manejo delicado (como embalar frutas), sem que isso implique um reconhecimento econômico particular: na verdade, em geral se contrata mulheres jovens por um salário mínimo e sem lhes garantir seus direitos trabalhistas.
Mulheres e acesso ao território
Na prática, observa-se que a acentuação da economia de mercado tende a aumentar as disparidades existentes, tanto em termos de exploração do trabalho associada ao agronegócio quanto ao acesso diferenciado à terra entre homens e mulheres. Segundo a FAO (2), à medida que a terra é comercializada e sua disponibilidade diminui, observa-se que os membros da família do sexo masculino reduzem o acesso à terra que as mulheres possuíam, principalmente no caso de viúvas e divorciadas. Apesar de representar em média 43% da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento (3), as mulheres possuem menos de 15% das terras em todo o mundo (4). Ao negar às mulheres igualdade de acesso à terra — que não tem que ser limitada à propriedade privada, mas também pode assegurar direitos sobre ela por meio do arrendamento de propriedade pública ou comunal — sua condição é desgastada econômica, social e politicamente, o que está diretamente ligado ao sistema patriarcal. Esse sistema estabelece que a terra é herdada pela linha paterna, e que as mulheres só podem acessá-la por meio de seus filhos homens, maridos ou parentes homens. Além disso, o patriarcado historicamente colocou as mulheres em uma posição que lhes permitiu o uso da terra, mas não sua propriedade. A falta de reconhecimento do papel das camponesas na agricultura familiar faz com que estas geralmente não tenham recursos garantidos, pois as vendas são feitas em nome do dono da propriedade (que geralmente é um homem), o que leva a outro tipo de problema, como o fato dessas mulheres serem privadas de certos direitos que têm os assalariados: na Espanha, por exemplo, foi negado a essas mulheres assistência para suas crianças com menos de três anos. Portanto, é preciso reconhecer o trabalho e os direitos das mulheres camponesas, o que implica necessariamente repensar as políticas agrárias e sociais e a distribuição da renda no lar. Quando são realizadas reformas agrárias que tomam o que foi dito até agora como um problema e tenta-se resolvê-lo, as agricultoras podem acessar os créditos e planejar sua produção por meio da propriedade da terra, ao mesmo tempo em que obtêm mais poder de barganha em seus lares e nos processos de tomada de decisão dentro de sua comunidade. Na Nicarágua, por exemplo, uma nova legislação começou a ser aplicada na década de 1980, estabelecendo benefícios iguais para homens e mulheres por meio de programas de posse de terra. Por sua vez, em 1997, foi aprovada a lei da titularidade conjunta, que indicava que ambos os cônjuges deveriam ser incluídos nos direitos adquiridos pelas famílias por meio de um programa de reforma agrária. Isso significa que, em vinte anos, a porcentagem de mulheres que tiveram acesso a títulos de propriedade da terra aumentou de 10 para 42 por cento (5).
De Nyéléni até hoje: o papel das mulheres na produção e distribuição de alimentos
O fato de os fóruns de Soberania Alimentar que impulsionam o movimento camponês terem o nome de Nyéléni não é por acaso: esse nome pertence a uma mulher cuja história é contada na África e que atravessou os anos, até chegar aos nossos dias. Segundo a história, Nyéléni foi uma mulher do Mali que priorizou a agricultura, considerada tarefa de homem, e que conseguiu vencê-los em todas as competições agrícolas em que a enfrentaram. Ela também conseguiu domesticar plantações de “fonio” e “samio” [N.T.: nomes das plantas conforme constam no artigo original], superando a aridez do território e alimentando toda a população do Mali. Nyéléni é um símbolo da tarefa fundamental que as mulheres desempenham na conquista da Soberania Alimentar. Hoje, nos países em desenvolvimento, as camponesas geram entre 60 e 80% da produção de alimentos. Além disso, como Nyéléni, as mulheres tiveram que enfrentar grandes desafios (como a propagação de doenças como HIV/AIDS, conflitos armados ou a migração de homens para as cidades), o que levou ao fato de, nos últimos anos, pelo menos um quarto das famílias nas áreas rurais fossem chefiadas por mulheres. No entanto, permanece o desafio para as mulheres alcançarem o mesmo nível de poder social que os homens, uma vez que as tarefas que desempenham continuam a ser desvalorizadas.
Alcançar a Soberania Alimentar
Nosso sistema atual, que divide as tarefas entre produtivas e reprodutivas, reservando a primeira para a esfera masculina e a segunda para a feminina, coloca obstáculos à Soberania Alimentar. Esse sistema associa as tarefas que envolvem a compra e preparação de alimentos com a esfera da reprodução; mas para que a Soberania Alimentar seja possível, essas tarefas devem ser valorizadas e compartilhadas. Os fundos de greve e as cozinhas coletivas são um exemplo claro de como pode ser valiosa a preparação e distribuição de alimentos. Muitas greves que buscavam melhorias trabalhistas foram possíveis no passado graças ao trabalho das mulheres nesses fundos coletivos. Embora sua contribuição muitas vezes tenha sido invisível na história do movimento operário, as mulheres têm sido as protagonistas desses processos de transformação, que sobreviveram graças à sua presença e porque assumiram papéis como o do preparo coletivo dos alimentos.
A alimentação na sociedade de consumo
A indústria de processamento de alimentos, as grandes redes de supermercados e a indústria farmacêutica procuram ditar as diretrizes que devemos seguir no dia a dia: o que devemos comer, o que nos faz bem ou mal, o que está ao nosso alcance. Refletir sobre esse assunto e começar a considerá-lo um problema nos faz pensar em alternativas. A resistência está na diversificação dos alimentos e nas formas de produção e consumo que fogem às impostas pelo mercado. Como deixar de fazer parte do modelo de sociedade de consumo, para criar outro modelo de convivência por meio da alimentação? Há experiências de grupos de compra direta e antecipada, que criam vínculos entre as mulheres residentes nas áreas rurais e urbanas e que podem resultar no preparo e distribuição coletiva de alimentos. Além disso, em vez de produtos de baixa qualidade importados pelos supermercados, que muitas vezes não respeitam as diretrizes culturais da alimentação e tentam impor formas de consumo irresponsáveis (comercialização de frutas e verduras fora de época), pode-se optar por adotar hábitos alimentares que promovam os alimentos produzidos e comercializados localmente por meio de redes de comércio justo.
Industrialização: da natureza e do corpo da mulher
O processo de industrialização da natureza na agricultura é o mesmo da industrialização dos corpos das mulheres. Na agricultura, a ideia é maximizar a produtividade por meio de insumos externos, reduzindo os ciclos naturais de descanso necessários para a recuperação da fertilidade do solo. Assim, a indústria cria pesticidas, agrotóxicos e sementes melhoradas do ponto de vista do capital, para produzir mais alimentos e mais rápido. No caso das mulheres, todos os seus ciclos naturais, como menstruação e menopausa, são tratados pelo capital como doenças que reduzem sua produtividade no trabalho. E para evitá-los, utilizam-se métodos como o uso de hormônios injetáveis ou subcutâneos ou medicamentos que suspendem a menstruação ou controlam seus efeitos. Como na agricultura, esses mecanismos colocam os corpos das mulheres sob o controle da indústria. Assim, no caso do controle reprodutivo, por exemplo, são estimulados métodos contraceptivos que não estão sob o controle da mulher, como os hormônios injetáveis em vez do uso da pílula diária ou do preservativo (o que também permite às mulheres negociarem seu uso com seu parceiro). Percebemos que há uma estratégia comum para a agricultura e as mulheres, pois são as mesmas indústrias que produzem os agrotóxicos e os hormônios injetáveis, como Monsanto, Syngenta, Novartis, que fazem parte de empreendimentos conjuntos, todas autodenominadas “bioindústrias”.
Compartilhar experiências para fortalecer a participação das mulheres
Muitos movimentos sociais e organizações de base estão empenhados em denunciar as desigualdades e injustiças no mundo, baseadas no sexo — o que inclui a participação desigual das mulheres na política e nos processos de tomada de decisão, ou a discriminação em termos de direitos e leis — e seus apelos por mudança são constantes. No entanto, seus desafios diários geralmente consistem em aplicar essas mudanças tão necessárias dentro do próprio movimento. Muitos mecanismos foram desenvolvidos para facilitar a criação de um novo modelo dentro do próprio movimento, e alguns deles podem ser facilmente aplicados em vários contextos. Aqui estão algumas ideias: criar grupos de mulheres dentro da organização; a aplicação de cotas para garantir a igualdade de participação das mulheres; evitar identificar homens e mulheres com uma tarefa específica (usando um exemplo da agricultura: os homens usam máquinas enquanto as mulheres colhem pequenos frutos); a presença de mulheres em cargos de liderança; acesso a serviços de creche para permitir uma maior participação das mães; coerência na linguagem e no conteúdo das publicações do movimento; realização de cursos de formação sobre o tema para homens e mulheres, a fim de estimular a reflexão, e muito mais…
Torne isso possível dentro de sua organização!
Notas
1 — A partir do desenvolvimento industrial “só se estabelece como trabalho o trabalho assalariado ou por conta própria, perdendo-se nesta categoria as atividades não remuneradas exercidas pelos membros do agregado familiar para cobertura das suas próprias necessidades. Desse modo, a definição original de trabalho restringe-se apenas às atividades que apresentem características de mercado de trabalho” (Cristina Carrasco, A sustentabilidade da vida humana, uma questão feminina?, 2001).
2 — Relatório de Gênero e Terra. Condições iguais, FAO, 2007
3 — FAO, 2011
4 — Centro Internacional de Pesquisa sobre Mulheres, 2006
5 — Para mais informações: www.rlc.fao.org/es/desarrollo/mujer/situacion/pdf/genytierr.pdf